Aprenda como funciona o Sero e como ele auxilia as construtoras na emissão de documentos.

A construção civil é uma área onde verificar cada etapa e processo pode fazer toda a diferença.

Essa verificação é ainda mais importante quando pensamos nas grandes consequências de não estar regular com os pagamentos de taxas e tributos, principalmente os federais.

Contribuições com a Receita Federal devem sempre estar em dia para que a obra possa receber seu certificado negativo de débito, essencial para realizar a matrícula do imóvel.

Ainda que seja um procedimento obrigatório e que toda construtora em atuação já realiza rotineiramente, é um processo burocrático e cheio de detalhes que podem levar as construtoras ao erro.

Fazer essa avaliação da obra, ou, como é chamada, aferição, exige entender o conceito. 

A aferição de obra é o processo por meio do qual sua construtora calcula as contribuições sociais do projeto de construção civil. 

É com ele que os custos com previdência e outras entidades governamentais, relacionados à mão de obra utilizada, são verificados.

Para evitar que erros sejam cometidos e auxiliar as construtoras e outras empresas do setor de construção a realizar essa aferição, especialmente com os processos digitalizados como estão hoje, é que existe o Sero.

Conheça aqui esse sistema e entenda como utilizá-lo para otimizar as aferições de sua obra.

O que é e como surgiu o Sero?

Sero é sigla para Serviço Eletrônico de Aferição de Obras. 

Ele é, em termos gerais, a tecnologia disponibilizada pelo Governo Federal em julho de 2021 para a emissão digital da Certidão de Regularidade de Obra da Construção Civil.

A Certidão de Regularidade de Obra é indispensável para que a construtora possa comprovar a aferição parcial ou total de seu projeto no Cartório de Registros e Imóveis, órgão que fará a averbação da obra.

Esse sistema é resultado de uma parceria entre a Serpro, uma empresa de tecnologia do próprio governo, com a Receita Federal e que tem como principal objetivo facilitar e simplificar as aferições, ou seja, as avaliações de certidões de obras e empreendimentos da construção civil.

A aferição dessas certidões sempre foi um processo complexo para construtoras e outras empresas do setor, já que verificar débitos e créditos, controlar tributações federais e previdenciárias para que a obra esteja em dia é tarefa burocrática e detalhada.

Além das dificuldades em coletar dados sem erros e manter pagamentos em dia, as empresas ainda tinham que enfrentar a rotina de levar documentos impressos para a verificação até a unidade da Receita Federal de sua região.

Por isso foi criado o Sero: para simplificar as etapas de regularização de um projeto e tornar digital o processo, reduzindo custos, deslocamentos e tempo consumido nesse processo, auxiliando, assim, para que a obra não tenha problemas e os custos da construtora sejam controlados.

Como funciona e quem cuida da emissão de documentos nesse sistema?

O Sero é um sistema relativamente simples e organizado de se utilizar. 

Após realizar o cadastro da pessoa jurídica da sua construtora e fazer o login na página do sistema, basta identificar o tipo de aferição que deseja fazer e preencher as lacunas indicadas.

O sistema oferece áreas para aferições variadas:

• Obra total;
• Obra total declarada;
• Obra total de adquirente;
• Obra total declarada de adquirente;
• Obra parcial;
• Obra parcial declarada;
• Obra parcial com mudança de responsável;
• Obra inacabada.

Cada um desses tipos de aferição é encontrado detalhado no Sero, bastando completar com os dados do projeto para poder regularizar a obra sem problemas. 

Cada uma das aferições é explicada em detalhes no Manual do Sero na página da Receita Federal.

Surge então a dúvida: quem deve preencher o documento?

A responsabilidade de regularizar a obra é do responsável pelo projeto de construção civil que passará pela aferição. 

No entanto, é importante destacar dois detalhes: só é possível utilizar o Sero e regularizar obras que estão inscritas no Cadastro Nacional de Obras.

Outro ponto a ser destacado é que, apesar de ser o responsável pela obra quem faz a regularização, uma vez que esteja regularizada qualquer outra pessoa pode fazer a emissão do certificado dessa obra.

Benefícios do uso do Sero para construtoras

O uso de tecnologias na construção civil tem se colocado como vantagem competitiva e grande ajuda na otimização de custos e processos dentro do canteiro de obra e na gestão de obras há um tempo. 

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Com o Sero, começamos a perceber que a parte fiscal também pode se beneficiar.

Controlar os custos e documentos relacionados ao projeto já é uma preocupação de muitas construtoras, mas ainda existem muitos erros que são cometidos no momento de reunir tudo isso e organizar em formato impresso para prestações de contas.

Utilizar o Sero elimina essa necessidade. 

As etapas para organizar e enviar os documentos à Receita Federal é muito mais simples e intuitivo e, com isso, regularizar a obra fica muito mais fácil.

Essa facilidade e simplicidade beneficia a construtora não só pela redução de erros que podem causar atrasos na regularização da obra ou fraudes. 

Ela garante que o tempo empregado no processo seja reduzido, deixando o responsável livre para se focar no projeto, seu planejamento e execução.

Além disso, com mais simplicidade e menos erros, cumprir prazos e enviar as informações corretas é mais fácil e os custos inesperados com multas e gastos extra decorrentes de atrasos na etapa de execução do projeto por problemas com documentos deixam de existir.

Como leva em consideração custos previdenciários, garante, também, que a construtora passe por problemas trabalhistas que podem ser evitados com as comprovações e regularizações corretas.

Inovação em todos os detalhes: a tecnologia constantemente facilitando processos para construtoras

A tecnologia evolui para melhorar o dia a dia de pessoas e empresas e o Sero é um dos exemplos dentro da construção civil. O auxílio da tecnologia na gestão de documentos ou de projetos, como é o caso do software de gestão de obras, traz muita facilidade e benefícios para as empresas.

Por isso, construtoras devem sempre estar por dentro das novidades e preparadas para aproveitar as oportunidades, principalmente as médias e pequenas construtoras, que têm na tecnologia um diferencial de crescimento e lucratividade.

Quer conhecer as tecnologias da construção civil que podem fazer diferença no seu negócio e estar sempre por dentro das novidades que podem beneficiar sua construtora? Acompanhe as inovações do setor no blog Obra Prima.